SEFAZ/MS
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📄 ST e normal
📄 Subanexo I ao Anexo III
📄 Convênio 52/91
II - AUTOPEÇAS
III-A - BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERV...
III-B - BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERV...
IV-A - CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ...
IV-B CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, Á...
V - CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS...
VI - CIMENTOS
VII - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
VIII - ENERGIA ELÉTRICA
IX - FERRAMENTAS
X - LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”
XI - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊN...
XII - MATERIAIS DE LIMPEZA
XIII - MATERIAIS ELÉTRICOS
XIV - MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTRO...
XV - PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂ...
XVI - PLÁSTICOS (revogado)
XVII - PNEUMÁUTICOS, CÂMARAS DE AR E P...
XVIII - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
XIX - PRODUTOS CERÂMICOS (revogado)
XX - PRODUTOS DE PAPELARIA (revogado)
XXI - PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIEN...
XXII - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELET... (revogado)
XXIII - RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICO...
XXIV - SORVETES E PREPARADOS PARA FABRIC...
XXV - TINTAS E VERNIZES
XXVI - VEÍCULOS AUTOMOTORES
XXVII - VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS ...
XXVIII - VIDROS (revogado)
XXIX - VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA...
Item CEST NCM Descrição MVA
Int
MVA
4%
MVA
7%
MVA
12%
1.001.001.003815.12.10
3815.12.90
Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores5073,4968,0759,04
2.001.002.003917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos5073,4968,0759,04
3.001.003.003918.10.00Protetores de caçamba5073,4968,0759,04
4.001.004.003923.30.00Reservatórios de óleo5073,4968,0759,04
5.001.005.003926.30.00Frisos, decalques, molduras e acabamentos5073,4968,0759,04
6.001.006.004010.3
5910.00.00
Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias5073,4968,0759,04
7.001.007.004016.93.00
4823.90.9
Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação5073,4968,0759,04
8.001.008.004016.10.10Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas5073,4968,0759,04
9.001.009.004016.99.90

5705.00.00
Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins5073,4968,0759,04
10.001.010.005903.90.00Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico5073,4968,0759,04
11.001.011.005909.00.00Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias5073,4968,0759,04
12.001.012.006306.1Encerados e toldos5073,4968,0759,04
13.001.013.006506.10.00Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores5073,4968,0759,04
14.001.014.006813Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias5073,4968,0759,04
15.001.015.007007.11.00
7007.21.00
Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva5073,4968,0759,04
16.001.016.007009.10.00Espelhos retrovisores5073,4968,0759,04
17.001.017.007014.00.00Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios5073,4968,0759,04
18.001.018.007311.00.00Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)5073,4968,0759,04
19.001.019.007311.00.00Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no item 18.05073,4968,0759,04
20.001.020.007320Molas e folhas de molas, de ferro ou aço5073,4968,0759,04
21.001.021.007325Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.005073,4968,0759,04
22.001.022.007806.00Peso de chumbo para balanceamento de roda5073,4968,0759,04
23.001.023.008007.00.90Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho5073,4968,0759,04
24.001.024.008301.20

8301.60
Fechaduras e partes de fechaduras5073,4968,0759,04
25.001.025.008301.70Chaves apresentadas isoladamente5073,4968,0759,04
26.001.026.008302.10.00
8302.30.00
Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns5073,4968,0759,04
27.001.027.008310.00Triângulo de segurança5073,4968,0759,04
28.001.028.008407.3Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 875073,4968,0759,04
29.001.029.008408.20Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores5073,4968,0759,04
30.001.030.008409.9Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 84085073,4968,0759,04
31.001.031.008412.2Motores hidráulicos5073,4968,0759,04
32.001.032.008413.30Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão5073,4968,0759,04
33.001.033.008414.10.00Bombas de vácuo5073,4968,0759,04
34.001.034.008414.80.1
8414.80.2
Compressores e turbocompressores de ar5073,4968,0759,04
35.001.035.008413.91.90
8414.90.10
8414.90.3
8414.90.39
Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.005073,4968,0759,04
36.001.036.008415.20Máquinas e aparelhos de ar condicionado5073,4968,0759,04
37.001.037.008421.23.00Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão5073,4968,0759,04
38.001.038.008421.29.90Filtros a vácuo5073,4968,0759,04
39.001.039.008421.9Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases5073,4968,0759,04
40.001.040.008424.10.00Extintores, mesmo carregados5073,4968,0759,04
41.001.041.008421.31.00Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão5073,4968,0759,04
42.001.042.008421.32.00Depuradores por conversão catalítica de gases de escape5073,4968,0759,04
43.001.043.008425.42.00Macacos5073,4968,0759,04
44.001.044.008431.10.10Partes para macacos do CEST 01.043.005073,4968,0759,04
45.001.045.008431.49.2Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias5073,4968,0759,04
45.101.045.018433.90.90Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias5073,4968,0759,04
46.001.046.008481.10.00Válvulas redutoras de pressão5073,4968,0759,04
47.001.047.008481.2Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas5073,4968,0759,04
48.001.048.008481.80.92Válvulas solenóides5073,4968,0759,04
49.001.049.008482Rolamentos5073,4968,0759,04
50.001.050.008483Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames"e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação5073,4968,0759,04
51.001.051.008484Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)5073,4968,0759,04
52.001.052.008505.20Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos5073,4968,0759,04
53.001.053.008507.10Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.015073,4968,0759,04
53.101.053.018507.10.10Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V5073,4968,0759,04
54.001.054.008511Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores5073,4968,0759,04
55.001.055.008512.20
8512.40
8512.90.00
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes5073,4968,0759,04
56.001.056.008517.14.10Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.5073,4968,0759,04
57.001.057.008518Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes5073,4968,0759,04
58.001.058.008518.50.00Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores5073,4968,0759,04
59.001.059.008519.81Aparelhos de reprodução de som5073,4968,0759,04
60.001.060.008525.50.1
8525.60.10
Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)5073,4968,0759,04
61.001.061.008527.21.00Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis5073,4968,0759,04
62.001.062.008527.29.00Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis5073,4968,0759,04
62.101.062.018521.90.90Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores5073,4968,0759,04
63.001.063.008529.10Antenas5073,4968,0759,04
64.001.064.008534.00Circuitos impressos5073,4968,0759,04
65.001.065.008535.30
8536.50
Interruptores e seccionadores e comutadores5073,4968,0759,04
66.001.066.008536.10.00Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis5073,4968,0759,04
67.001.067.008536.20.00Disjuntores5073,4968,0759,04
68.001.068.008536.4Relés5073,4968,0759,04
69.001.069.008538Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.005073,4968,0759,04
70.001.070.008539.10Faróis e projetores, em unidades seladas5073,4968,0759,04
71.001.071.008539.2Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos5073,4968,0759,04
72.001.072.008544.20.00Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais5073,4968,0759,04
73.001.073.008544.30.00Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios5073,4968,0759,04
74.001.074.008707Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas5073,4968,0759,04
75.001.075.008708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 87055073,4968,0759,04
76.001.076.008714.1Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)5073,4968,0759,04
77.001.077.008716.90.90Engates para reboques e semirreboques5073,4968,0759,04
78.001.078.009026.10Medidores de nível; Medidores de vazão5073,4968,0759,04
79.001.079.009026.20Aparelhos para medida ou controle da pressão5073,4968,0759,04
80.001.080.009029Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios5073,4968,0759,04
81.001.081.009030.33.21Amperímetros5073,4968,0759,04
82.001.082.009031.80.40Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)5073,4968,0759,04
83.001.083.009032.89.2Controladores eletrônicos5073,4968,0759,04
84.001.084.009104.00.00Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes5073,4968,0759,04
85.001.085.009401.20.00

9401.99.00
Assentos e partes de assentos5073,4968,0759,04
86.001.086.009613.80.00Acendedores5073,4968,0759,04
87.001.087.004009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios5073,4968,0759,04
88.001.088.004504.90.00
6812.99.10
Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto5073,4968,0759,04
89.001.089.004823.40.00Papel-diagrama para tacógrafo, em disco5073,4968,0759,04
90.001.090.003919.10
3919.90
8708.29.99
Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários5073,4968,0759,04
91.001.091.008412.31.10Cilindros pneumáticos5073,4968,0759,04
92.001.092.008413.19.00
8413.50.90
8413.81.00
Bomba elétrica de lavador de para-brisa5073,4968,0759,04
93.001.093.008413.60.19

8413.70.10
Bomba de assistência de direção hidráulica5073,4968,0759,04
94.001.094.008414.59.10
8414.59.90
Motoventiladores5073,4968,0759,04
95.001.095.008421.39.90Filtros de pólen do ar-condicionado5073,4968,0759,04
96.001.096.008501.10.19"Máquina" de vidro elétrico de porta5073,4968,0759,04
97.001.097.008501.31.10Motor de limpador de para-brisa5073,4968,0759,04
98.001.098.008504.50.00Bobinas de reatância e de autoindução5073,4968,0759,04
99.001.099.008507.20

8507.30
Baterias de chumbo e de níquel-cádmio5073,4968,0759,04
100.001.100.008512.30.00Aparelhos de sinalização acústica (buzina)5073,4968,0759,04
101.001.101.009032.89.8

9032.89.9
Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas5073,4968,0759,04
102.001.102.009027.10.00Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)5073,4968,0759,04
103.001.103.004008.11.00Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida5073,4968,0759,04
104.001.104.005601.22.19Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo5073,4968,0759,04
105.001.105.005703.29.00Tapetes/carpetes - náilon5073,4968,0759,04
106.001.106.005703.39.00Tapetes de matérias têxteis sintéticas5073,4968,0759,04
107.001.107.005911.90.00Forração interior capacete5073,4968,0759,04
108.001.108.006903.90.99Outros para-brisas5073,4968,0759,04
109.001.109.007007.29.00Moldura com espelho5073,4968,0759,04
111.001.111.007315.11.00Corrente transmissão5073,4968,0759,04
112.001.112.007315.12.10Outras correntes de transmissão5073,4968,0759,04
113.001.113.008418.99.00Condensador tubular metálico5073,4968,0759,04
114.001.114.008419.50Trocadores de calor5073,4968,0759,04
115.001.115.008424.90.90Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar5073,4968,0759,04
116.001.116.008425.49.10Macacos manuais para veículos5073,4968,0759,04
117.001.117.008431.41.00Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias5073,4968,0759,04
118.001.118.008501.61.00Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva5073,4968,0759,04
119.001.119.008531.10.90Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo5073,4968,0759,04
120.001.120.009014.10.00Bússolas5073,4968,0759,04
121.001.121.009025.19.90Indicadores de temperatura5073,4968,0759,04
122.001.122.009025.90.10Partes de indicadores de temperatura5073,4968,0759,04
123.001.123.009026.90Partes de aparelhos de medida ou controle5073,4968,0759,04
124.001.124.009032.10.10Termostatos5073,4968,0759,04
125.001.125.009032.10.90Instrumentos e aparelhos para regulação5073,4968,0759,04
126.001.126.009032.20.00Pressostatos5073,4968,0759,04
127.001.127.008716.90Peças para reboques e semirreboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.005073,4968,0759,04
128.001.128.007322.90.10Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis5073,4968,0759,04
999.001.999.00-Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens desta tabela5073,4968,0759,04